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Termos e condições de Uso do Chat Idéias

Este Termo de Condições de Uso regulamenta a utilização do Chat Idéias na Internet e também através de dispositivos móveis.
Ao contratar e/ou utilizar o serviço do Chat Idéias na Internet e/ou através de dispositivos móveis, o usuário expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as disposições deste Termo de Condições de uso.
Ao cadastrar-se no serviço o usuário concorda que a Claro Brasil poderá, a seu critério, decidir postar ou cancelar conteúdo publicado pelo usuário. Neste sentido, o usuário, no momento do cadastramento no serviço, concorda que poderá ter sua mensagem bloqueada total ou parcialmente, em função do conteúdo nela veiculado.
Em hipótese alguma, o conteúdo transmitido e não bloqueado pela Claro Brasil será interpretado como conteúdo aceitável ou validado pela Claro Brasil. Desta forma, todo o conteúdo postado pelo usuário, será de sua única exclusiva responsabilidade, assim o usuário garante à Claro Brasil que tais conteúdos não infringirão quaisquer Direitos de Terceiros, em especial Direito de Imagem e Propriedade Intelectual.
1) Direitos e deveres do usuário:
- O usuário se compromete a não publicar e/ou veicular qualquer tipo de conteúdo que estimule práticas racistas, ilícitas ou pornográficas, pedofilia, assim como as que possam ofender e denegrir a imagem de pessoas físicas ou jurídicas, bem como invadir privacidade dos demais usuários.
- O usuário se compromete a não usar o serviço para propagar conteúdos que violem a lei e a moral (exemplo: propaganda de garotas de programa nas salas de sexo), bem como não divulgar ofertas, link para sites de venda on line, divulgar telefones de televendas ou qualquer tipo de ação comercial que favoreça outras operadoras de telefonia móvel.
- O usuário se responsabiliza pelo teor do conteúdo publicado, veiculado ou postado dentro das salas.
- Não será permitido abrir salas que façam apologia ou incitem o racismo, sugestivo de qualquer prática de pedofilia, uso de drogas, prostituição, prostituição infantil ou qualquer outra infração a moral e a lei aplicável.
- Não será permitido divulgar informações sobre atividades ilegais e/ou crimes.
- O usuário se compromete a não utilizar o serviço para emitir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação e órgãos representantes, que configure propaganda política.
- O usuário se compromete a não utilizar o serviço para veicular qualquer espécie de material protegido por direitos autorais, sem a autorização do representante da obra ou empresa responsável.
2) Direitos e deveres da Operadora:
- A Claro Brasil se reserva o direito de moderar e bloquear o envio de textos, fotos e vídeos, em qualquer sala e em qualquer condição, mesmo que sejam enviados nas conversas privadas.
- A Claro Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo das opiniões e comentários dos usuários trafegados no serviço.
- A Claro Brasil se reserva o direito de alterar a qualquer momento, sem prévio aviso, as regras e políticas de uso do servico, usando critérios próprios.
- O termo de uso ficará publicado em http://www.chatideias.com.br , para análise constante dos usuários.
- A Claro Brasil se reserva o direito de bloquear o usuário e excluir o conteúdo automaticamente sempre que o mesmo utilizar palavras de baixo calão, mensagens pornográficas, pedofilia ou conteúdo que infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como a moral e a lei aplicável.
- A Claro Brasil se reserva o direito de bloquear ou excluir o usuário que veicular no chat conteúdo com o intuito de ofender, discriminar e/ou invadir privacidade dos demais usuários.
- Não será permitida a troca de mensagens ligadas à pornografia infantil.
- Não será permitido divulgar informações sobre atividades ilegais e/ou crimes.
- A Claro Brasil compromete-se a entregar às autoridades, se solicitada, o conteúdo trafegado nas salas, caso este viole a lei ou seja previsto como crime ou contravenção penal.
3) Penalidades para o descumprimento das regras do serviço
O usuário que não observar as regras e condições de uso do serviço estará sujeito às seguintes restrições:
- Inicialmente, o usuário recebe um alerta e a imagem/conteúdo não será publicado, no entanto, o usuário poderá continuar acessando o chat.
- Na reincidência do mesmo usuário em tentar enviar conteúdo não permitido, ele será bloqueado permanentemente do chat.
Além do disposto no item acima, os usuários que descumprirem as regras do presente Termo de Uso responderão civil e criminalmente por seus atos.
4) Mensagens públicas e privadas:
- Não haverá moderação humana do conteúdo texto, somente das fotos e imagens.
- O servico de chat possui um sistema de inteligência automática que bloqueia o envio de determinadas palavras solicitadas pela operadora.
5) Mensagens bloqueadas:
- Todas as mensagens consideradas ofensivas e/ou de baixo calão, bem como aquelas que contrariem as condições de utilização destes Termos ou infringirem de qualquer forma a moral, a lei aplicável ou propriedade intelectual de terceiros poderão ser bloqueadas e o usuário será excluído do serviço.

Bem-vindo ao Chat Idéias!